05/08/2013 11h58
- Atualizado em
05/08/2013 12h32
Governo enfrenta dificuldades com aliados, principalmente na Câmara.
Projetos de interesse do governo, como royalties, estão na pauta.
Em uma tentativa de melhorar a relação do governo com a base aliada no
Congresso, a presidente Dilma Rousseff se reúne às 17h desta
segunda-feira (5) com líderes partidários para discutir a pauta de
votações do 2º semestre no Legislativo. Nesta terça (6), Câmara e Senado
iniciam as deliberações em plenário com projetos polêmicos em pauta.
Os deputados tentarão votar a proposta que destina 75% dos royalties
para a educação e 25% para a saúde, enquanto os senadores apreciarão
projeto que prevê tarifa zero para estudantes no transporte público
municipal, texto que contraria o governo por elevar os gastos públicos.
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No primeiro semestre, Dilma enfrentou dificuldades e derrotas na
tentativa de votar propostas de interesse do governo, sobretudo na
Câmara dos Deputados. A maior dificuldade do Planalto é a relação com o
PMDB na Câmara, bancada liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre deputados e jornalistas, a brincadeira é a de que Cunha seria o
“líder da oposição”. Na primeira tentativa de votação da proposta que
destina royalties para a educação, em junho, parlamentares governistas
afirmavam em plenário: “A novidade hoje é que o PMDB está do nosso
lado.”
O partido governista, segunda maior bancada da Câmara, apoiou o texto
defendido pelo governo e que foi derrotado pela maioria dos deputados.
Em outras votações, como na análise da MP dos Portos, o PMDB obstruiu e
fez com que a sessão se prolongasse por duas madrugadas.
Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em
educação, o projeto dos royalties encontra-se em fase final de
tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo
por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança
formada com recursos do pré-sal. A intenção do governo era usar somente
rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.
PT e PMDB ainda tentarão derrubar essa versão por meio de destaques
(proposta de retirada de trechos do projeto), mas as duas legendas devem
enfrentar a oposição de PSDB, DEM e de algumas siglas da base, como o
PDT. O relator da proposta que prevê maior destinação de recursos do
fundo é o líder do partido, André Figueiredo (CE), que deverá comparecer
à reunião com Dilma no Planalto.
Emendas
Para tentar aplacar os ânimos no Legislativo, o Planalto anunciou na
semana passada, conforme relatos dos parlamentares, cerca de R$ 2
bilhões em emendas parlamentares, despesas indicadas por deputados e
senadores no Orçamento da União.
No entanto, os peemedebistas pretendem votar nesta semana o chamado
Orçamento impositivo, projeto que obriga o Executivo a pagar as emendas,
proposta que contraria o Planalto.
Em geral, as emendas são destinadas a obras de interesse local dos
parlamentares, para atender suas bases eleitorais. Em momentos de ajuste
fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da
dívida pública (o chamado superávit primário), um dos alvos
preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo
Ministério do Planejamento.
Na semana passada, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1
que o projeto do Orçamento impositivo é “prioridade”. “Prioridade é o
projeto dos royalties e o Orçamento impositivo, nos primeiros dias [de
trabalhos]”, disse.
Vetos
Outro tema que deve ser abordado por Dilma na reunião com parlamentares
é a votação dos vetos presidenciais, marcada para o dia 20 de agosto.
Os vetos da presidente Dilma Rousseff
à Lei do Ato Médico trancarão a pauta do Congresso a partir do dia 10
de agosto, o que poderá atrasar ainda mais a análise da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
A análise dos dispositivos excluídos por Dilma poderá não ser concluída
em uma única sessão do Congresso, já que a matéria é polêmica. O quarto
artigo do Ato Médico, que define as atividades que são exclusivas aos
médicos, teve nove pontos vetados.
Um dos trechos mais polêmicos, que definia ser privativo aos médicos a
formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, foi
suprimido pela presidente, o que gerou protestos de associações médicas e
elogios de outras categorias, como a de psicólogos e fisioterapeutas.
Também foi vetado um ponto do quinto artigo da lei, que restringia
apenas a médicos o acesso a cargos de direção e chefia de serviços
médicos, impedindo que essas funções fossem exercidas por outros
profissionais da saúde, como enfermeiros.
O próximo veto a trancar a pauta do Congresso é o que derrubou
desonerações a setores produtivos. O veto precisa ser analisado até o
dia 22 de agosto. A medida provisória enviada pelo Executivo previa a
isenção de PIS, Cofins e Pasep sobre os produtos básicos da cesta. O
Congresso, no entanto, estendeu o benefício para mais de 40 itens.
A presidente rejeitou trechos da norma que garantiam a desoneração a
produtos incluídos na MP pelos parlamentares. Entre eles, mortadelas,
linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos,
erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e
absorventes. A oposição promete tentar derrubar esses vetos.
