Deputados federais prometeram aos representantes de Telexfree
, BBom
e Multiclick
a criação de uma frente parlamentar para apoiar as empresas de marketing
multinível (MMN) – baseado em revendedores autônomos – e criar um marco
regulatório para o setor.
As três empresas são acusadas de disfarçarem,
sob a aparência de marketing multinível, esquemas de pirâmide
financeira, o que é crime no Brasil. BBom e Telexfree, que juntas têm
mais de 1,3 milhão de revendedores, estão com as contas bloqueadas pela
Justiça.
Farão parte da frente parlamentar, inicialmente, os
deputados Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Acelino Popó (PRB-BA). O grupo
será responsável pelo marco regulatório.
Popó defendeu abertamente as empresas acusadas de serem pirâmides.
"A minha ideia é defender as pessoas que entraram nas
redes, que as pessoas continuem nas redes se dando bem ou recebam aquilo
[ que deveriam receber
]", afirmou Popó ao iG
. "Se fosse realmente pirâmide, essas pessoas [ responsáveis pela Telexfree e pela BBom
] estavam escondida como [ aconteceu com
] Avestruz máster e Boi Gordo [ casos conhecidos de pirâmides financeiras
].
As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (21)
durante audiência pública mista das Comissões de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática; e de Defesa do Consumidor. Perpétua foi uma das
responsáveis pela convocação do evento.
A deputada Perpétua considerou "precipitado" o bloqueio
de Telexfree e BBom, mas ressalvou que a frente parlamentar será em
defesa "da regulamentação do marketing multinível".
"Se essas empresas vão poder se regulamentar, nós não sabemos", diz a parlamentar.
Segundo Popó, a frente parlamentar já conta com o apoio de pelo menos outros quatro deputados.
Popó: 'quero que a promotora venha se explicar'
Marketing multinível x pirâmides
O marketing multinível já é legal no Brasil, mas não
possui uma regulamentação específica. Nesse modelo, os revendedores
autônomos são estimulados a encontrar outros revendedores para a rede,
pois ganham bônus sobre as vendas desses últimos.
A Associação Brasileira de Empresas Vendas Diretas (ABEDV) acredita que não são necessárias novas regras.
A principal diferença do MMN para a pirâmide financeira é que, nesse último caso, os produtos e serviços são ser menos importantes do que as taxas de adesão pagas pelos revendedores
.
É isso que promotores e procuradores da República
acreditam que acontece na Telexfree, que alega atuar no mercado de
telefonia por internet (VoIP), e na BBom, que argumenta prestar serviços
de monitoramento de veículos e pessoas.
Luxo: BBom premiava associados com carros
A Justiça aceitou as denúncias e determinou o bloqueio das contas de Telexfree
e BBom
em junho e julho, respectivamente. Desde então, cerca de 1,3 milhão de
renvededores (1 milhão da Telexfree e 300 mil da BBom) estão impedidos
de receber os expressivos lucros prometidos pelas empresas.
O congelamento também tem causado apreensão pois esses
revendedores, em ambos os casos, pagaram taxas de adesão para entrar nos
negócios. No caso da Telexfree, os valores vão de R$ 722 a R$ 3.322 e
cada pessoa pode fazer mais de uma adesão. Na BBom, as taxas começam em
R$ 600 e chegam a R$ 3 mil.
A Multiclick, que cobra de R$ 600 a R$ 2.750 e promete
lucros com a colocação de anúncios na internet, tenta obter na Justiça
uma decisão que lhe impeça de ser também bloqueada. Um dos pedidos foi negado
e o outro ainda aguarda análise.
Deputados defendem empresas
Os revendedores de Multiclick e BBom têm feito diversos protestos contra os bloqueios e participaram da audiência desta quarta-feira (21). Deputados saíram em defesa dos negócios acusados de serem pirâmides financeiras.
"Quem gera emprego e paga imposto não pode ser tratado como criminoso", disse Lourival Mendes (PTdoB-MA), de acordo com a Agência Câmara.
No Acre (AC), onde surgiu a ação que bloqueou a Telexfree, diversos deputados estaduais já haviam se manifestado favoravelmente à empresa. Helder Paiva (PR) chegou a sugerir em audiência que a Assembleia Legislativa do Estado criasse uma comissão para visitar os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que analisam os processos contra a empresa.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, do Comitê Gestor da Internet do Brasil (MCTI),da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae).
